Ar condicionado é um tema bem polêmico quando se trata de condomínio. O barulho, gotejamento e demais fatores podem causar muito debate. Diante disso, são necessárias regras para evitar controvérsias. Nesse artigo veremos as principais medidas que podem ser tomadas para evitar transtornos. Veja a seguir!
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As principais regras de condomínio sobre ar condicionado dizem respeito a sobrecarga, padronização da fachada e gotejamento e é a convenção que deve regular tudo o que for pertinente ao assunto.
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Sobre cada regra:
• Sobrecarga – antes de permitir a instalação do ar-condicionado, é fundamental que o síndico consulte as especificações das instalações elétricas do condomínio, bem como seu estado de conservação;
• Padronização da fachada – ar condicionado é um equipamento passível de padronização. A assembleia pode aprovar um padrão com o quórum de maioria simples;
• Gotejamento – é possível, por exemplo, limitar o uso desses aparelhos àqueles com dreno seco, como o Split, ou determinar o uso de mangueira ou cano plástico para desviar a água para ser escoada.
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O uso de ar condicionado em geral está regulamentado na Lei 13.589/2018. Edifícios públicos e privados devem observar o Plano de Manutenção, Operação e Controle (Resolução 9/2003 da ANVISA) para os aparelhos que ainda serão instalados.
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Enfim, essas são algumas regras que podem ser discutidas em assembleia e realizadas na hora da instalação de cada ar condicionado nas dependências do condomínio, para evitar incomodo e discussão entre os moradores.
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Quando um síndico renuncia muitas dúvidas podem surgir. Uma delas é se ele pode se candidatar novamente! Pensando nisso, preparamos este artigo para sabermos se é possível ou não isso acontecer. Vamos lá?
O Código Civil Brasileiro diz que o síndico pode ser eleito para um mandato de até 2 anos, sendo cabível a reeleição. Porém nada se diz sobre renúncia.
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Por não existir regra sobre a renúncia do síndico, algumas situações podem ser previstas em leis internas, tais como:
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• Não poder se candidatar novamente em nenhuma hipótese;
• Não poder se candidatar novamente se tiver renunciado em seu segundo mandato com o fim de se eleger na eleição seguinte, para não haver três mandatos consecutivos;
• Poder se candidatar novamente se a renúncia ocorrer no primeiro mandato, caso que poderia ser comparado à reeleição para o segundo mandato;
• Poder se candidatar novamente em uma eleição futura, após mandato de outro síndico, de forma a não configurar violação da lei.
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Enfim, não contrariando o que diz o Código Civil podem ser estabelecidas tais regras no Regimento Interno, para que se caso acontecer, os condôminos já terem conhecimento da situação.
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Apagões não avisam quando irão acontecer, então é sempre necessário estar preparado para esse tipo de situação. Neste artigo veremos as vantagens de se ter um sistema de iluminação de emergência em condomínio. Veja a seguir:
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Em um condomínio, para garantir a segurança e o bem-estar dos moradores, é necessário que seja feita a instalação de um sistema de iluminação de emergência, para que todos os ambientes que sirvam como passagem ou rota de fuga estejam iluminados adequadamente.
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A iluminação de emergência é uma norma técnica regida da ABNT, a NBR 10.898:2013, e define que tipo de iluminação deve ser instalada de acordo com o ambiente e deve ser vistoriada e aprovada pelo Corpo de Bombeiros.
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Diante disso podemos citar as vantagens:
• Garantia da segurança e bem-estar dos moradores;
• Ambientes de passagem ou rota de fuga com iluminação em caso de emergência para garantir evacuação segura;
• Escadas iluminadas para subirem com tranquilidade, entre outros.
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No geral a iluminação de emergência tem como grande benefício a garantia da segurança dos moradores nos momentos de falha na rede elétrica, evitando assim acidentes inesperados por conta de escuridão.
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Sem contar que hoje em dia encontramos no mercado equipamentos com maior autonomia, que irradiam mais luminosidade constante, com baterias de melhor qualidade e menor agressão ao meio ambiente.
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Fogos de artifício fazem bastante barulho e quando se trata disso em condomínios o assunto se torna polêmico. Por isso elaboramos esse artigo para falar um pouco mais sobre o tema. Veja a seguir!
Os fogos de artifício em condomínios são proibidos por dois tipos de normas: as leis municipais e as leis condominiais, em especial o regimento interno, que costuma ser mais atualizado.
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Alguns municípios ou estados brasileiros possuem normas locais que proíbem o uso de fogos de artifício em condomínios. Para saber se seu estado ou município proíbe a prática, basta procurar a legislação online da Câmara Municipal ou da Assembleia Legislativa.
Outro ponto é o direito ao sossego previsto no Código Civil. As chamadas leis do silêncio. Cada cidade fixa o limite de barulho permitido durante o dia e à noite.
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A perturbação do trabalho ou do sossego alheio é uma contravenção penal, e a pena varia entre multa e prisão simples, de 15 dias a 3 meses. Portanto, se houver algum episódio de fogos de artifício em condomínio, o síndico deve lembrar o morador da lei do silêncio.
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O síndico também deve verificar se a convenção ou o regimento interno preveem as situações e os horários de ruídos toleráveis. Além disso, é importante analisar se as leis condominiais estão atualizadas e se elas contêm a proibição do uso de fogos de artifício em condomínio, com a respectiva penalidade.
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Portanto, se você é um condômino fique sempre ciente e atento aos seus deveres, para não atrapalhar a vida do condomínio e evitar problemas desnecessários.
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Situações de emergência sempre precisam de ação rápida e é essencial moradores e síndico terem facilmente números de emergência para que incidentes sejam evitados ou minimizados. Veja a seguir!
Por mais que administradora, inquilinos, proprietários e funcionários de um condomínio se esforcem para que tudo corra bem, ninguém está livre de fatos inesperados, como incêndios, por exemplo. Por isso é tão importante estar preparado.
A lista de telefones úteis é apenas um dos pilares do programa de prevenção e procedimentos em situações de emergência.
Outro fato importante é que a comunidade condominial também deve receber instruções sobre como agir nestas ocasiões.
Agora veja os números úteis:
• Administradora do Condomínio;
• Síndico;
• Empresa responsável pela segurança do condomínio;
• Polícia – 190;
• Plantão da Delegacia de Polícia local;
• Delegacia da Mulher;
• Batalhão da Polícia Militar mais próximo ao condomínio;
• Samu – Ambulância e casos clínicos – 192;
• Bombeiros – 193;
• Chefe da Brigada de Incêndio do Condomínio;
• Defesa Civil;
• Empresa de manutenção dos portões;
• Empresa de manutenção de elevadores;
• Empresa de manutenção das bombas;
• Seguradora do condomínio;
• Empresas de manutenção das bombas e portões;
• Desentupidora;
• Companhia de energia elétrica da localidade na qual está o condomínio;
• Companhia de fornecimento de água da localidade na qual está o condomínio;
• Companhia de esgoto da localidade na qual está o condomínio;
• Hospital público mais próximo;
• Hospital particular mais próximo;
• Maternidade mais próxima;
• Instituto Médico Legal;
• Centro de Valorização da Vida (CVV);
• Companhia de Engenharia de Tráfego da região;
• Plantão da Prefeitura local;
• Centro de Zoonose.
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O ideal é que cada um tenha esta lista impressa em papel. Afinal, ela pode fazer a diferença numa ocasião com alto nível de estresse.
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